Projeto Estruturador
História
O município de Couto de Magalhães de Minas, situado no Vale do Jequitinhonha, possui 4.436 habitantes e fica a trinta quilômetros de Diamantina. Inserido na estrada real e cheia de charme com suas praças e igrejas tombadas pelo patrimônio histórico, além de belas cachoeiras e uma área de proteção ambiental. É também uma cidade de gente acolhedora e cheia de talentos na produção artesanal de trabalhos manuais, gastronomia ,madeira e fibra. Todavia, na agricultura familiar necessita de fomento, assim como ainda é precária a oferta de serviços e do comércio. Existe forte potencial para exploração mineral em especial o manganês e cristal, bem como da atividade turística, entre outras possibilidades, o que aponta reforça a falta de uma política pública para alavancar a economia local.
Aliado a este cenário, ainda permanecia a narrativa de cidade carente e com ausência de políticas públicas emancipatórias. Neste contexto, a gestão 2021-2024, necessitou decretar calamidade administrativa em função da não realização da transição, bem como diversos dados e registros que foram apagados dos computadores e não entregues a nova equipe, para dar início ao plano de governo proposto à população.
Diante da COVID 19 e com o enorme desafio pela frente os primeiros passos foram dados com a identificação da fragilidade na organização social, baixa dinâmica econômica e renda, bem como a cultura do poder público ser o grande provedor de todas as mazelas locais, a total ausência do empreendedorismo e inovação na gestão pública e consequentemente a percepção clara, da fragilidade e incapacidade do município na oferta dos serviços para o fomento aos negócios e melhoria da ambiência para a promoção do desenvolvimento com aderência aos ODS.
Neste contexto, com o olhar no futuro e com respaldo jurídico, foi contratado o Instituto Vivência Sistêmica, para a realização de um diagnóstico por área e seguimentos para detecção dos maiores problemas e desafios da nova gestão. Como consequência, foram identificados os grandes desafios que se alcançados seriam capazes de alterar a postura das politicas públicas, das forças produtivas e da sociedade civil organizada.
Nesta perspectiva, utilizou-se a ferramenta da análise SWOT para leitura de cenário e identificação das fortalezas, fraquezas, oportunidades e desafios. Na sequência, a partir de visitas técnicas de campo e reuniões setoriais foram identificados como maiores problemas: a ineficiência da gestão em especial pela falta de planejamento e processos internos; a ausência de instituição financeira no município; a existência do Termo de Ajustamento e Conduta com o Ministério Público com relação ao descarte dos resíduos; a inexistência de uma política de fomento ao desenvolvimento econômico; o alto índice de dependência química, gravidez precoce e obesidade; uma Escola Fazenda Estadual com mais de 300 hectares totalmente obsoleta e improdutiva; muitos conselhos municipais desativados; as prestações de contas em todas as secretarias atrasadas; além de uma sociedade absolutamente descrente da perspectiva de prosperidade humana e econômica.
A Sala Mineira do Empreendedor inaugurada em novembro de 2019, instalada na parte interna da prefeitura, junto com o setor de tributos e com um servidor capacitado, entretanto, sem exclusividade para o desenvolvimento das atividades atribuídas a SME. Desde a sua criação até dezembro de 2020 não houve nenhuma capacitação para as forças produtivas, focada apenas no atendimento do MEI para a criação, regularização e declaração anual de faturamento. Vale ressaltar que a maioria destes empreendedores tinham interesse apenas na contribuição previdenciária do que efetivamente em uma atividade produtiva.
Assim, com o olhar para o futuro e a adoção da cultura do planejamento como ponto de partida, foi realizado o agrupamento das secretarias nos eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico e planejamento, gestão e infraestrutura para estruturação e construção das mudanças e ações necessárias, pautadas pela inovação, empreendedorismo e crença em dias melhores para nossa gente.
Por fim, através de oficinas de trabalho democratizado com os servidores públicos, ocorreu a sistematização de projetos estruturadores de forma transversal e sinérgica para consolidar a grande agenda de resultados, metas e indicadores da gestão para os próximos 4 anos. Neste contexto, entende-se que a promoção do desenvolvimento econômico só será viável na medida em que houver uma estrutura operacional com a capacidade de convergência, articulação e apoio a gestão dos projetos estruturadores, além da oferta dos serviços para promoção e fomento das forças produtivas locais que é a CASA DO EMPREENDEDOR, que para o nosso município significa respirar o Sebrae e ser a força motriz na busca de uma sociedade sustentável, promotora de prosperidade humana e econômica, capaz de honrar o nome que carrega – Couto de Magalhães.
Desenvolvimento
Após o diagnóstico foi realizado pelo Instituto Vivência Sistêmica o planejamento estratégico de cada secretaria, cuja ferramenta utilizada foi o PDCA , o que resultou na missão visão, valores, objetivos, estratégia, indicadores e planos de ações para as atividades regulares. Posteriormente em uma oficina com todos os secretários foi construído o mapa estratégico da gestão 2021-2024. Nesta perspectiva do individual ao global, identificou-se conforme citado no item 6, a necessidade de ações integradas e executadas em conjunto para a solução dos grandes desafios da gestão, que culminou em cinco projetos estruturadores que foram:
GESTÃO EFICIENTE
Pautado pela inexistência do planejamento no organograma do município, que repercute na ausência da cultura; ausência de uma política tributária e fiscal para promoção da equidade e fomento as forças produtivas; centralização e ineficiência nos processos licitatórios e de compras; falta de modernização com foco nos processos e gestão da informação integrada; insuficiência de equipamentos de informática para oferta de serviços de qualidade; precariedade das condições de trabalho e perda de arrecadação municipal.
EMPREENDER PARA PROSPERAR
Em função da falta de promoção de oportunidades e mecanismos para o fomento da economia local; ausência da inserção do desenvolvimento econômico na estrutura municipal; ausência de uma instituição financeira no município; a sala mineira desestruturada e com péssima qualidade de oferta de serviços para as forças produtivas; a falta de geração de trabalho e renda; total desorganização das forças produtivas locais; baixa aderência dos empreendedores individuais e empresas aos projetos sociais do município e a ausência de uma política fiscal e tributária de fomento para a classe empresarial e justiça social.
CIDADE LIMPA E SUSTENTÁVEL
Em consequência do TAC com o Ministério Público, referente ao destino dos resíduos gerados pelo município; à fragilidade de projetos sociais e econômicos que lidam com a reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos; a falta de pactuação com as secretarias de educação e saúde para mudanças e promoção de hábitos alimentares saudáveis e redução de resíduos orgânicos e descarte de forma correta; a ausência de espaços saudáveis e de lazer no município; a falta de fomento às atividades culturais e esportivas no município e a não adesão a Regularização Fundiária Urbana para viabilizar a regularização de todas as propriedades do município.
ONDE O CAMPO E A CIDADE SE ENCONTRAM
surgido pela necessidade de revitalizar e resignificar a Escola-Fazenda Jerônimo Pontello para promoção da disseminação de conhecimento, tornando-a um polo produtivo de excelência; a ausência de oportunidades de formação, capacitação e qualificação para a população local e regional; a inexistência de uma rede de parceiros para promoção do desenvolvimento econômico do município e a falta de integração da comunidade local com a Escola e a UFVJM.
RECOMEÇAR
em função da ausência de uma política pública para assistir, qualificar e empoderar pessoas em vulnerabilidade para um novo recomeço: social, emocional e profissional; para ofertar novas escolhas de uma vida mais saudável e próspera; pela inexistência de oportunidades de capacitação e acesso ao mercado de trabalho; pela inexistência de estratégias de prevenção ao uso de drogas, obesidade e gravidez precoce; pela necessidade de fomentar ações aderentes aos pilares da sustentabilidade; pela falta de parceria com o Ministério Público para aprimorar os mecanismos de proteção dos direitos e interesses de crianças e adolescentes no município e pela falta de incremento à responsabilidade social das empresas que atuam no município e região.
Pelas características do Projeto, na perspectiva de um desenvolvimento econômico, todos os segmentos foram beneficiados, com destaque para os setores da Administração Pública e Serviços, para o Agronegócio e a Educação Pública.
Setores da sociedade beneficiados
Pelas características do Projeto, na perspectiva de um desenvolvimento econômico, todos os segmentos foram beneficiados, com destaque para os setores da Administração Pública e Serviços, para o Agronegócio e a Educação Pública.
Administração Pública e Serviços, Agronegócio, Comércio, Construção Civil, Educação, Instituições do 3º Setor, Indústria, Saúde, Serviços, Passeios Turísticos.