Chamamento Público para Organização de Festival de Cultura

A Prefeitura de Couto de Magalhães de Minas lança o Edital nº 01/2024 para fomento cultural, voltado à organização de festivais artístico-culturais no município. Esta iniciativa faz parte da implementação da Política Nacional Aldir Blanc, que busca apoiar e promover a cultura local através de repasses não reembolsáveis.

O chamamento público tem como objetivo selecionar propostas para realização de 04 (quatro) Festivais Culturais no Município de Couto Magalhães de Minas, sendo habilitado 01 proposta para cada um dos segmentos a seguir :

  • Cultura Popular (Festa Conga – Encontro de Guardas de congado, marujadas e Caboclinhos)
  • Culinaria (Festival Sabores de Quintais)
  • Artesanato ( Feira de Artesanato – Feira Cultural)
  • Apresentação artistica (natal luz, cantatas e outros)

O edital segue as diretrizes da Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022, regulamentada pelos decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023.

Inscrições:

  • Prazo: Até o dia 18 de novembro de 2024
  • Quem pode participar: Pode se inscrever neste Edital pessoas fisicas e jurídicas, empresas, microempresas, microempreendedor individual, coletivo, grupo, associação desde que formalizadas (CNPJ), com comprovação de endereço na cidade de Couto de
    Magalhães de Minas e que possuam natureza cultural ou de realização de eventos, comprovada por meio de fotos, noticias, materias entre outros, ou da existência de código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) demonstrado nos registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
  • Como se inscrever: Os interessados deverão entregar toda a documentação exigida no edital seguindo os critérios do mesmo, no dia 04 de novembro de 2024 a 12 de novembro de 2024 de 2024, no horário de 8h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e turismo, localizado na avenida diamantina, 1108.

 

Telefone para contato: 38 998217924

email: cultura@coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br

Confira o Edital com todas as informações no link.